A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do do Ministério da Justiça reúne as propostas de ações para a semana nacional de mobilização apresentadas pela rede de núcleos e postos dos estados brasileiros, bem como pelos Comitês Sociais.
O Tráfico Humano, é das atividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são iludidas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração.
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
As vítimas
De acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas que procuram os serviços de saúde são na maioria mulheres na faixa etária entre 10 e 29 anos. Há uma maior incidência de vítimas (cerca de 25%) na faixa etária de 10 a 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.
De acordo com o Ministério da Saúde, as vítimas que procuram os serviços de saúde são na maioria mulheres na faixa etária entre 10 e 29 anos. Há uma maior incidência de vítimas (cerca de 25%) na faixa etária de 10 a 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.
Perfil do traficante
Dados da PF revelam que são as mulheres em maioria as aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, que somam cerca de 55% dos indiciados. Já o Departamento Penitenciário revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens. Finalmente, o diagnóstico revela a fragilidade dos dados sobre tráfico de pessoas, pois há instituições que ainda não estão preparadas para registrar esse tipo de crime, contribuindo para a subnotificação.
Dados da PF revelam que são as mulheres em maioria as aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, que somam cerca de 55% dos indiciados. Já o Departamento Penitenciário revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens. Finalmente, o diagnóstico revela a fragilidade dos dados sobre tráfico de pessoas, pois há instituições que ainda não estão preparadas para registrar esse tipo de crime, contribuindo para a subnotificação.
São Paulo (SP)
- No dia 30 de julho (quarta-feira) às 9 horas, será realizado o Simpósio sobre Tráfico de Pessoas e Temas Controversos do Sistema de Justiça: Direitos Trabalhistas da Prostituta e Garantismo Penal para Mulas do Tráfico de Drogas, no Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 – 1° andar. Promoção: Coordenadoria de Ação Social da OAB SP. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo - Programas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio. Apoio: Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
Ministério da Justiça
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