A fim de garantir a emancipação jurídica da cidade e a redução de cerca de 30% a 35% dos processos em trâmite em Jundiaí, a criação do Fórum de Itupeva deverá, finalmente, sair do papel na próxima terça-feira (25), quando autoridades da Região voltarão a se reunir com Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em visita à redação do Jornal de Jundiaí Regional, Vladimir Manzato, advogado e comandante da Guarda Civil Municipal de Itupeva, Airton Sebastião Bressan e Hermes Barrere, presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 33ª Subseção Jundiaí, respectivamente, afirmaram que durante o encontro da próxima semana deverá ser definido o local a ser instalado o fórum e a data prevista para o início da sua construção efetiva.
"Já indicamos ao TJ dois espaços viáveis para a construção do Fórum de Itupeva. Ambos estão situados à avenida Brasil, uma via de fácil acesso, e atendem às normas arquitetônicas exigidas pelo Tribunal", revela Manzato. Ele acrescenta, ainda, que os locais serão devidamente avaliados pelo setor de engenharia do TJ, órgão que já formalizou a autorização para a criação do fórum distrital de Itupeva, "que prestará serviços em todos os níveis, desde os casos que chegam à Vara da Família até aqueles relacionados à execução fiscal".
Mais benefícios
Para o vice-presidente da OAB-Jundiaí, além de desafogar o fórum jundiaiense, o Fórum de Itupeva - cuja implantação já está prevista no Programa de Ações e Desenvolvimento de Itupeva (PADI) da prefeitura - facilitará, especialmente, a vida da população carente da cidade e dos advogados que ali residem, além de agilizar o andamento dos processos.
Em visita à redação do Jornal de Jundiaí Regional, Vladimir Manzato, advogado e comandante da Guarda Civil Municipal de Itupeva, Airton Sebastião Bressan e Hermes Barrere, presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 33ª Subseção Jundiaí, respectivamente, afirmaram que durante o encontro da próxima semana deverá ser definido o local a ser instalado o fórum e a data prevista para o início da sua construção efetiva.
"Já indicamos ao TJ dois espaços viáveis para a construção do Fórum de Itupeva. Ambos estão situados à avenida Brasil, uma via de fácil acesso, e atendem às normas arquitetônicas exigidas pelo Tribunal", revela Manzato. Ele acrescenta, ainda, que os locais serão devidamente avaliados pelo setor de engenharia do TJ, órgão que já formalizou a autorização para a criação do fórum distrital de Itupeva, "que prestará serviços em todos os níveis, desde os casos que chegam à Vara da Família até aqueles relacionados à execução fiscal".
Mais benefícios
Para o vice-presidente da OAB-Jundiaí, além de desafogar o fórum jundiaiense, o Fórum de Itupeva - cuja implantação já está prevista no Programa de Ações e Desenvolvimento de Itupeva (PADI) da prefeitura - facilitará, especialmente, a vida da população carente da cidade e dos advogados que ali residem, além de agilizar o andamento dos processos.
"A OAB dará todo o respaldo necessário para que a construção deste fórum seja concretizada, após a devida nomeação do juiz que ficará à frente dela. E, sem dúvida, esta nomeação - a ser realizada após um concurso interno no TJ - contará com um grande número de candidatos, já que se trata de uma comarca nova, com uma quantidade razoável de processos", considera Barrere.
Segundo ele, em Itupeva, a maior demanda de processos refere-se às pequenas causas, como os pedidos de pensão alimentícia e de divórcio, além da questão da regularização de loteamentos e de decisões ligadas à Cadeia Feminina.
Já Bressan, presidente da OAB-Jundiaí, destaca a importância de um município contar com fórum e juiz próprios. "Por atuar em determinada cidade, um juiz torna-se capaz de enxergar melhor as peculiaridades e perfis da sociedade local como um todo, incluindo as características dos infratores. E isso facilita e agiliza bastante todo o processo judicial."
Segundo ele, em Itupeva, a maior demanda de processos refere-se às pequenas causas, como os pedidos de pensão alimentícia e de divórcio, além da questão da regularização de loteamentos e de decisões ligadas à Cadeia Feminina.
Já Bressan, presidente da OAB-Jundiaí, destaca a importância de um município contar com fórum e juiz próprios. "Por atuar em determinada cidade, um juiz torna-se capaz de enxergar melhor as peculiaridades e perfis da sociedade local como um todo, incluindo as características dos infratores. E isso facilita e agiliza bastante todo o processo judicial."
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| Airton Bressan e Hermes Barrere, presidente e vice-presidente da OAB-Jundiaí, respectivamente, e Vladimir Manzato, comandante da GM de Itupeva, estão à frente das negociações em prol da construção do Fórum de Itupeva Renata Reiter, do JJ Regional |